| LEI Nº. 1580-1996 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DEFESA COM PREVIDÊNCIA SOCIAL |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1579-1996 - DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE LEI QUE ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE GOIANÉSIA, PROMOVE MODIFICAÇÕES NOS QUANTITATIVOS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1578-1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIÁS S.A LOCALIZADOS NO PERÍMENTRO URBANO DESTA CIDADE |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1577-1996 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1576-1996 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS AOS EVENTOS DO 43º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, IV FECIGO E 24ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA |
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| LEI Nº. 1575-1996 - CRIA CARGO COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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| LEI Nº. 1574-1996 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO IPASEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1573-1996 - ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, NO ATUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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| LEI Nº. 1572-1996 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARÁTER EXCEPCIONAIS |
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| LEI Nº. 1571-1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE CAMPESTRE DE GOIANÉSIA |
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| LEI Nº. 1570-1996 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.021 DE 11-04-90 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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| LEI Nº. 1569-1996 - REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDAS AS PROFESSORAS QUANDO GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1568-1996 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE IPTU DE CAIRO DE SOUZA LEÃO |
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| LEI Nº. 1567-1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO À SANEAGO SANEAMENTO DE GOIÁS S-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1566-1996 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUANDO DA CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE, TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1565-1996 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1564-1996 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO |
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| LEI Nº. 1563-1996 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO |
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| LEI Nº. 1562-1996 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES ENCARREGADOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
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| LEI Nº. 1561-1996 - CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DOS BOIA-FRIA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
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