| LEI Nº. 1560-1996 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1559-1996 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ITU E DO IPTU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DO ITU E DO IPTU |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1558-1996 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE PEQUENAS ÁREAS PÚBLICAS NO CENTRO EDUCACIONAL POLIVALENTE ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA EXPLORAÇÃO EM FEIRA-LIVRE |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1557-1996 - AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA NESTA CIDADE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL S.A - CRISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1556-1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO, COM PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1555-1996 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ITU E IPTU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E PARCELAMENTO PARA O RECOLHIMENTO DE ITU E DO IPTU DE EXERCÍCIO DE 1995 |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1554-1996 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1553-1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JALLES MACHADO |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1552-1996 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, DECLARADO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1551-1996 - ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 52, 55, 67 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.109 DE 20-12-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1550-1996 - AUTORIZA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONCLUSÃO DE CASAS POPULARES NOS BAIRROS MORRO DA EMA E COVOÁ, NESTA CIDADE |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1549-1996 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1548-1996 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1547-1995 - DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO RECEITAS FIXAÇÃO DE ESPESAS DO IPASEGO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1546-1995 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ITU-IPTU PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1545-1995 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES RESIDENCIAL, PROMOVER AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1544-1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA PARA EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1543-1995 - INSTITUI O FUNDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1542-1995 - AUTORIZA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ISSQN PARA CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE PARTES DAS GO-438 E 230 DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1541-1995 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, A COMPLEMENTAR OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA FACILGO, BEM COM PAGAR AJUDA DE CUSTO |
22/07/2015 |
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