| LEI Nº. 1600-1997 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 PARA CONTRIBUIR NO TRANSPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS INDUSTRIAS, DAIGO |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1599-1997 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MULTAS PARA RECOLHIMENTO DO ITU, IPTU, TAXAS DE LICENÇAS E ISS, DOS EXERCÍCIOS DE 1993, 1994, 1995 E 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1598-1997 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS AO EVENTO DO CARNAVAL 97, DA CIDADE DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1597-1996 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE MULTA PARA RECOLHIMENTO DO ITU, IPTU, TAXAS DE LICENÇA E ISS, DOS EXERCÍCIOS DE 1993, 1994, 1995, 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1596-1996 - DISPÕE SOBRE O REPASSE ORÇAMENTÁRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.544, DE 07-12-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1595-1996 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA E T&P - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA |
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| LEI Nº. 1594-1996 - CRIA GALERIA DOS VICES-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1593-1996 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA S.O.S CARBONARA-ASSOCIAÇOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1592-1996 -ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 |
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| LEI Nº. 1591-1996 - DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO E FIXAÇÃO DE RECEITAS DO IPASEGO |
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| LEI Nº. 1590-1996 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.579, DE 28-06-1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1589-1996 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 950 DE 26-05-1989 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1588-1996 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.533-1995 E ACRESCENTA PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1587-1996 - NORMALIZA A UTILIDADE DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1586-1996 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIOS, NO IV FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA |
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| LEI Nº. 1585-1996 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EXECPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1584-1996 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.438 DE 15-12-1993 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1583-1996 - CRIA GUARDA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1582-1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA - CMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1581-1996 - ALTERA A LEI Nº. 1.235 DE 24-03-1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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