| LEI Nº. 1540-1995 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO FISCAL ANANIAS FERREIRA MENDES DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1539-1995 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1538-1995 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1537-1995 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DIVINO BERNADO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1536-1995 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1535-1995 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO SEDE DO FÓRUM |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1534-1995 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE COLETIVO PARA O DISTRITO INDUSTRIAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1533-1995 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1179 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- |
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| LEI Nº. 1532-1995 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO - CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1531-1995 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA DE 30% E CONCEDE DESCONTO DE 10% AOS CONTRIBUINTES DO ITU E IPTU, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1530-1995 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PRIMAVERA |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1529-1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CRIANÇA EURÍPEDES BARSANULFO |
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| LEI Nº. 1528-1995 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1527-1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES DOS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1526-1995 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DE SALÁRIO BASE DO CARGO E MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA |
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| LEI Nº. 1525-1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CORETO DA PRAÇA LAURENTINO MARTINS - JOSÉ ABIGAIR BARBOSA |
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| LEI Nº. 1524-1995 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS AOS EVENTOS DO 42º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, III FECIGO E 23ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA |
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| LEI Nº. 1523-1995 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE GOIANÉSIA |
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| LEI Nº. 1522-1995 - ALTERA A QUANTIDADE CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.071, DE 04-09-90 |
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| LEI Nº. 1521-1995 - DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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