| LEI Nº. 1660-1997 - CRIA FUNDO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (20-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1659-1997 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (20-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1658-1997 - FAZ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA VILA VERA CRUZ (17-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1657-1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. AMBROZINA ALVES VINHAL (17-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1656-1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ CARDOSO FILHO (17-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1655-1997 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (17-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1654-1997 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES (17-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1653-1997 - ISENTA PAGAMENTO DE IPTU (07-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1652-1997 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO (06-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1651-1997 - AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO (06-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1650-1997 - ALTERA QUANTITATIVO DE ATENDENTE DE CRECHE CRIADOS PELO ART. 1 DA LEI N. 1.449-94 E MODIFICADO PELO ART. 1 DA LEI N. 1.605-97, QUE PASSA DE 110 A 120 CARGOS (06-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1649-1997 - ALTERA OS INCISOS III E IV DA LEI N. 1.603-97 (06-11-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1648-1997 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (31-10-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1647-1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N. 1.180, DE 17 DE SETEMBRO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (23-10-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1646-1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (17-10-1997). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1645-1997 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO ATENDIMETO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PREVIDENCIÁRIOS PRESTADOS PELO IPASEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (10-10-1997). |
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| LEI Nº. 1644-1997 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO ITU, IPTU, TAXAS DE LICENÇA E ISS DOS EXERCÍCIOS DE 1993, 1994, 1995 E 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (08-10-1997). |
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| LEI Nº. 1643-1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (19-09-1997). |
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| LEI Nº. 1642-1997 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (19-09-1997). |
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| LEI Nº. 1641-1997 - AUTORIZA PAGAMENTO DE FRETE, PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS |
22/07/2015 |
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