| LEI Nº. 3331-2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE RIO VERDE |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 3330-2015 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 3329-2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - PME |
17/04/2024 |
Abrir |
| LEI Nº. 3328-2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 3327-2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 3326-2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 3325-2015 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 3324-2015 - ALTERA A LEI Nº 3.297-2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE GOIANÉSIA - ADIGO |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 3323-2015 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA - GERALDO ROGÉRIO DOS SANTOS |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 3322-2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 3.278 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 3321-2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GOIANÉSIA (COMSEA-GSIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
Abrir |
| LEI Nº. 3320-2015 - ALTERA A LEI Nº 3030-2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
22/09/2016 |
Abrir |
| LEI Nº. 3319-2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
Abrir |
| LEI Nº. 3318-2015 - DENOMINA A PRAÇA DE FUNDO DE VALE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA DONA LIA VICENTINI |
22/09/2016 |
Abrir |
| LEI Nº. 3317-2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA EVANGÉLICA - FUNEV |
22/09/2016 |
Abrir |
| LEI Nº. 3316-2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2º, E O ART. 5º, DA LEI Nº 3.242, DE 28-10-2014, QUE AUTORIZA PERMUTAR TERRENOS COM LOTES DE MARIA CECÍLIA MACHADO PEDROSA E LUIZA MACHADO PEDROSA |
22/09/2016 |
Abrir |
| LEI Nº. 3315-2015 - ALTERA A LEI Nº 3.109-13, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
Abrir |
| LEI Nº. 3314-2015 - ALTERA AS NOMENCLATURAS DOS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA LEI |
22/09/2016 |
Abrir |
| LEI Nº. 3313-2015 - ALTERA A LEI Nº 3.161-14, QUE DISPÕES SOBRE O REPASSE FINANCEIRO A ESTUDANTE DA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA -AEE - BOLSAS |
22/09/2016 |
Abrir |
| Lei Nº. 3312-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR TERRENOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA IRRIPLAN COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA |
22/09/2016 |
Abrir |