| LEI Nº. 1979-2001 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14-11-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1978-2001 - ALTERA O ARTIGO DA LEI N. 1.963, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14-11-2001). |
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| LEI Nº. 1977-2001 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE LOTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14-11-2001). |
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| LEI Nº. 1976-2001 - REVOGA A LEI N. 1.318, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14-11-2001). |
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| LEI Nº. 1975-2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER SUBVENÇÃO A INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E A CELEBRAR CONTRATO COM A ESCOLA ÍTALO BOLOGNA, DO SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (31-10-2001). |
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| LEI Nº. 1974-2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE DIVERSAS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (31-10-2001). |
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| LEI Nº. 1973-2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 (31-10-2001). |
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| LEI Nº. 1972-2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24-10-2001). |
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| LEI Nº. 1971-2001 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO (10-10-2001). |
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| LEI Nº. 1970-2001 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 1.909-01, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (05-10-2001). |
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| LEI Nº. 1969-2001 - ASSEGURA DIREITO DE PRESTAR AS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM DIAS DIVERSOS DOS SÁBADOS (28-09-2001). |
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| LEI Nº. 1968-2001 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS PORTADORES DE DIABETES NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28-09-2001). |
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| LEI Nº. 1967-2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 E PARÁGRAFOS E ART. 88 DA LEI N. 705 DE 01-12-1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28-09-2001). |
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| LEI Nº. 1966-2001 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, LEI N. 1.886-01 DE 09-02-2001 (21-09-2001). |
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| LEI Nº. 1965-2001 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA AO ACORDO DE RECEBIMENTO ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR E PARCELAMENTO |
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| LEI Nº. 1964-2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO (13-09-2001). |
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| LEI Nº. 1963-2001 - REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (13-09-2001). |
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| LEI Nº. 1962-2001 - RECONHECE Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30-08-2001). |
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| LEI Nº. 1961-2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL (30-08-2001). |
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| LEI Nº. 1960-2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30-08-2001). |
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