| LEI Nº. 2019-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO DE CARNAVAL NA CIDADE DE GOIANÉSIA(09-01-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2018-2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (09-01-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2017-2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (09-01-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2016-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS, SOB A MODALIDADE DE DAÇÃO EM PAGAMENTO). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2015-2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14-12-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2014-2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANESIENSE AO SENHOR MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR (14-12-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2013-2001 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE OBEDECIMENTO ÀS PARADAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (13-12-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2012-2001 - DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO AUTORIZADO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (13-12-2001) |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2011-2001 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR OU PORTAR CIGARRO ACESO NAS CRECHES, MATERNAIS E JARDINS DE INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (13-12-2001) |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2010-2001 - DISPÕE DO DIREITO DO CONSUMIDOR DE CONSULTAR NAS DROGARIAS E FARMÁCIAS O DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES (DEF) PARA CONHECER O NOME GENÉRICO DOS MEDICAMENTOS (13-12-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2009-2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANESIENSE AO SENHOR ODILSON VIEIRA DA MOTA (11-12-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2008-2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANESIENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA (11-12-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2007-2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANESIENSE AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (11-12-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2006-2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANESIENSE AO SENHOR JÚLIO CARDOSO DA SILVA (11-12-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2005-2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANESIENSE AO SENHOR EDMILSON NUNES FURTADO (11-12-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2004-2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANESIENSE AO SENHOR JOSÉ PIRES MACHADO (11-12-2001). |
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| LEI Nº. 2003-2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANESIENSE AO SENHOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (11-12-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2002-2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANESIENSE AO SENHOR JOÃO DA CRUZ SOUZA (11-12-2001). |
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| LEI Nº. 2001-2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANESIENSE AO SENHOR AFONSO CARVALHO DA SILVA (11-12-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2000-2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANESIENSE AO SENHOR SALVIANO CARNEIRO DE MENDONÇA FILHO (11-12-2001). |
22/07/2015 |
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