| LEI Nº. 190-1966 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 1967. |
06/05/2024 |
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| LEI Nº. 1899-2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MEDICAMENTOS E SUPORTAR ENCARGOS RELATIVOS A SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28-03-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1898-2001 - RECONHECE À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28-03-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1897-2001 - MODIFICA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICAM DA LEI N. 1.876 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28-03-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1896-2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (22-03-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1895-2001 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI N. 1.883, DE 09-02-2001 (15-03-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1894-2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ART. 1º; AOS §§ 1º E 2º DO ART. AO § ÚNICO DO ART. 8º, TODOS DA LEI Nº. 1.659 DE 20-11-1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1893-2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 2° DA LEI N. 978, DE 23 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (15-03-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1892-2001 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS (15-03-2001). |
23/05/2024 |
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| LEI Nº. 1891-2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N. 1.746, DE 11-03-1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (15-03-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1890-2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (15-03-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1889-2001 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CONFECCIONISTAS DE GOIANÉSIA (15-03-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1888-2001 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ESTADO E SUAS AUTARQUIAS, OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (20-02-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1887-2001 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (09-02-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1886-2001 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA (09-02-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1885-2001 - RECONHECE À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (09-02-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1884-2001 - CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (09-02-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1883-2001 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE O ISSQN EM ATRASO E CONCEDE DESCONTOS NO ITU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (09-02-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1882-2001 - INSTITUI A BOLSA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NA ÁREA DA INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (09-02-2001). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1881-2000 - CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA AO ESTADO DE GOIÁS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA ... |
22/07/2015 |
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