| LEI Nº. 2039-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (26-04-2002) |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2038-2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR O NOME DO VEREADOR AUTOR DA MATÉRIA NO RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUANDO SANCIONADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO (16-04-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2037-2002 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 1.980, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001(04-04-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2036-2002 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (04-04-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2035-2002 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, AO ESTADO DE GOIÁS (04-04-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2034-2002 - INSTITUI O TÍTULO DE POLICIAL E BOMBEIRO PADRÃO DO ANO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E CONFERE MEDALHA RESPECTIVA (04-04-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2033-2002 - RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO (01-04-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2032-2002 - ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (01-04-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2031-2002 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28-03-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2030-2002 - REVOGA A LEI N. 1.933, DE 15 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28-03-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2029-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2028-2002 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A EMPRESA MATADOURO BOA VISTA LTDA (13-03-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2027-2002 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA (13-03-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2026-2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (13-03-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2025-2002 - ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA (01-03-2002). |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 2024-2002 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N. 1.946, DE 21-06-2001, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS (01-03-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2023-2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EVENTOS ESPORTIVOS (01-03-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2022-2002 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01-03-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2021-2002 - RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01-03-2002). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2020-2002 - ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.327, DE 27DE NOVEMBRO DE 1992, POLÍTICA DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES |
22/07/2015 |
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