Descrição Publicação Arquivo
LEI Nº. 2159-2003 - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO AL SGT WALÉRIO MARTINS DOS SANTOS (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2158-2003 - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO AL SGT HUGO ALVES SORIA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2157-2003 - CONCEDE O TÍTULO DE BOMBEIRO PADRÃO DO ANO AO 3° SGT BM SYDNEY NONATO NOGUEIRA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2156-2003 - CONCEDE O TÍTULO DE BOMBEIRO PADRÃO DO ANO AO SD BM BARSANULFO LEONES CAETANO (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2155-2003 - CONCEDE O TÍTULO DE POLICIAL PADRÃO DO ANO AO SD PM JOÃO BATISTA BARBOSA DE LIMA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2154-2003 - CONCEDE O TÍTULO DE POLICIAL PADRÃO DO ANO À SD PM SOSELMA DIAS DA SILVA COSTA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2153-2003 - CONCEDE A COMENDA AMBIENTAL À MYRIAM PENNA DE SIQUEIRA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2152-2003 - CONCEDE A COMENDA AMBIENTAL AO SENHOR EMÍLIO OTONI DO NASCIMENTO (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2151-2003 - CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA AO SENHOR JOÃO DOS SANTOS (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2150-2003 - CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA À SENHORA DELJAMIRA CÂNDIDA DA SILVA BANDEIRA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2149-2003 - CONCEDE A COMENDA CULTURAL À SENHORA USLEINA DE OLIVEIRA MOTA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2148-2003 - CONCEDE A COMENDA CULTURAL AO SENHOR JOSÉ DA COSTA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2147-2003 - CONCEDE A COMENDA EMPRESARIAL AO SENHOR ALTAMIRO ARAÚJO SIQUEIRA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2146-2003 - CONCEDE A COMENDA EMPRESARIAL À SENHORA MARIA VITÓRIA DE MESQUITA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2145-2003 - CONCEDE A COMENDA MEDALHA DO FUNDADOR AO SENHOR JOÃO MARTINS RODRIGUES (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2144-2003 - CONCEDE A COMENDA MEDALHA DO FUNDADOR AO SENHOR JOAQUIM MENDES DA COSTA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2143-2003 - CONCEDE A COMENDA MEDALHA DO FUNDADOR À SENHORA JOSELINA PEREIRA DA SILVA (13-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2142-2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (12-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2141-2003 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO (09-06-2003). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2140-2003 - CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS NO PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO VENCIDO NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA (02-06-2003). 22/07/2015 Abrir