| LEI Nº. 2179-2003 - FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30-09-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2178-2003 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 194 DA LEI N. 1.822, DE 31-03-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25-09-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2177-2003 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, A COLOCAR SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS (18-09-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2176-2003 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (18-09-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2175-2003 - CONCEDE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2174-2003 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (18-09-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2173-2003 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01-09-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2172-2003 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (01-09-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2171-2003 - ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DA LEI N. 2.062, DE 05 DE JULHO DE 2002 (01-09-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2170-2003 - DENOMINA O CENTRO CULTURAL DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01-09-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2169-2003 - INSTITUI O TÍTULO DE PROFESSOR NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01-09-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2168-2003 - INSTITUI A SEMANA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02-07-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2167-2003 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE PROFESSORES DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02-07-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2166-2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER PREMIAÇÃO, MEDIANTE SORTEIO, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 50° ANIVERSÁRIO DE GOIANÉSIA (16-06-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2165-2003 - REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, NA FORMA QUE ESPECI |
22/04/2024 |
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| LEI Nº. 2164-2003 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO |
22/04/2024 |
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| LEI Nº. 2163-2003 - CONCEDE O TÍTULO DE TRABALHADOR RURAL DO ANO AO SENHOR LUIZ FELIPE DE SOUSA (13-06-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2162-2003 - CONCEDE O TÍTULO DE TRABALHADORA RURAL DO ANO À SENHORA NEUSA DOS SANTOS (13-06-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2161-2003 - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GASPARINO FRANCISCO DE ASSIS (13-06-2003). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2160-2003 - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NEIDE VALENTE DOS PASSOS MEDEIROS (13-06-2003). |
22/07/2015 |
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