| LEI Nº. 2638-2009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADITIVO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28-01-2009). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2637-2009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28-01-2009). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2636-2009 - CRIA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTES DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2635-2008 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (23-12-2008). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2634-2008 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (23-12-2008). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2633-2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.499 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 (23-12-2008). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2632-2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (23-12-2008). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2631-2008 - REVOGA A LEI N. 2.582, DE 03 DE JULHO DE 2008 (23-12-2008). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2630-2008 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MUNIZ FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2629-2008 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DA SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO - SEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (23-12-2008). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2628-2008 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA, AO ARTIGO 2° E REVOGA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N. 1.709 DE 28 DE ABRIL DE 1998 (23-12-2008). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2627-2008 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2626-2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO ANTARES DE ENSINO SUPERIOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAESPE (23-12-2008). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2625-2008 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA -GO (23-12-2008). |
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| LEI Nº. 2624-2008 - ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA (23-12-2008). |
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| LEI Nº. 2623-2008 - DENOMINA VIA QUE ESPECIFICA (09-12-2008). |
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| LEI Nº. 2622-2008 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (09-12-2008). |
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| LEI Nº. 2621-2008 - DENOMINA AUDITÓRIO QUE ESPECIFICA (09-12-2008). |
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| LEI Nº. 2620-2008 - DENOMINA VIA QUE ESPECIFICA (09-12-2008). |
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| LEI Nº. 2619-2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR PARTE DE TERRAS NA FAZENDA CALÇÃO DE COURO (09-12-2008). |
22/07/2015 |
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