| LEI Nº. 1760-1999 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (31-05-1999). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1759-1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO,A FIMAR CONVÊNIO E JUNTAR-SE À ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CRÉDITO COMUNITÁRIO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1758-1999 - ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DE AGENTES ESPORTIVO, CRIADOS PELA LEI N. 1.452, DE 14 DE ABRIL DE 1994 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DA CITADA LEI (30-04-1999). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1757-1999 - ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DE MONITORES DA PROMOÇÃO SOCIAL, CRIADOS PELA LEI N. 1.602, DE 14 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30-04-1999). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1756-1999 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR, NA FORMA DE ALUGUEL, AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO (30-04-1999). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1755-1999 - INSEÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU, AOS IDOSOS ACIMA DE 70 ANOS. |
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| LEI Nº. 1754-1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (22-04-1999). |
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| LEI Nº. 1753-1999 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE MECANIZAÇÃO EDUCATIVA NA PEQUENA PRODUÇÃO (13-04-1999). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 1752-1999 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS. |
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| LEI Nº. 1751-1999 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM CORSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL SA - CRISA |
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| LEI Nº. 1750-1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS CIRCUVIZINHOS, VISANDO O TRANPORTE DE ESTUDANTES |
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| LEI Nº. 1749-1999 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (24-03-1999). |
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| LEI Nº. 1748-1999 - ACRESCENTA O EXERCÍCIO DE 1998, AO CABEÇALHO DEA LEI 1.697-98, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º PARÁGRAFO ÚNICO, 2º E ART. 3º DA MESMA LEI |
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| LEI Nº. 1747-1999 - CONCEDE REDUÇÃO NA ALÍQUOTA UTILIZADA PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO |
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| LEI Nº. 1746-1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLA DE CURSOS SUPLETIVOS DE 1º E 2º GRAUS |
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| LEI Nº. 1745-1999 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1744-1999 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA DO CARNAVAL DE GOIANÉSIA |
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| LEI Nº. 1743-1999 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1742-1999 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 1741-1999 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO |
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