| LEI Nº. 4093-2024 - CONSTITUI NORMAS PARA O PROCESSO LEGISLATIVO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
06/12/2024 |
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| LEI Nº. 4092-2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.076, DE 26 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O DEVER DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS |
29/11/2024 |
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| LEI Nº. 4091-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA COM LOTE DE IRACEMA |
29/11/2024 |
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| LEI Nº. 4090-2024 - AUTORIZA A CONVALIDAÇÃO DO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E A EMPRESA M E M. |
19/11/2024 |
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| LEI Nº. 4089-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO - IGREJA ASSEMBLEIA |
31/10/2024 |
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| LEI Nº. 4088-2024 - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SEMI-URBANO - CRAS E CREAS. |
23/10/2024 |
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| LEI Nº. 4087-2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM CAMPEONATOS DE FUTEBOL. |
14/10/2024 |
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| LEI Nº. 4086-2024 - DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NO RESIDENCIAL FLAMBOYANT. |
14/10/2024 |
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| LEI Nº. 4085-2024 - CRIA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE APOIO À POLÍCIA MILITAR (FEPOM) - SEDIADA EM GOIANÉSIA. |
14/10/2024 |
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| LEI Nº. 4084-2024 - ALTERA A ALÍNEA ''C'' DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N º 3.897, DE 11 DE JULHO - FUNPREVIS |
04/10/2024 |
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| LEI Nº. 4083-2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
30/09/2024 |
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| LEI Nº. 4082-2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA DE MIRANDA ANDRADE, RESINDENCIAL IPÊS. |
30/09/2024 |
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| LEI Nº. 4081-2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2024 |
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| LEI Nº. 4080-2024 - DISPÕE SOBRE TORNAR O PRÉDIO DO CENTO CULTURAL BERCHIOLINA RODRIGUES, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO |
05/09/2024 |
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| LEI Nº. 4079-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA |
05/09/2024 |
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| LEI Nº. 4078-2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING ''GRAU'', E DEMAIS MONOBRAS DE MOTOCICLISTAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA |
05/09/2024 |
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| LEI Nº. 4077-2024 - DENOMINA A CRECHE NO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/07/2024 |
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| LEI Nº. 4076-2024 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL |
29/07/2024 |
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| LEI Nº. 4075-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
29/07/2024 |
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| LEI Nº. 4074-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/07/2024 |
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